Termos de Uso

Última atualização: 08 de Fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao adquirir ou utilizar a "Formação Spec-Driven Development" (o "Produto"), você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum termo, não deve acessar o conteúdo.

2. Uso da Licença

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar o conteúdo do curso apenas para seu uso pessoal e não comercial.

• Você NÃO pode compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.
• Você NÃO pode copiar, distribuir ou revender o material do curso.
• O acesso às aulas gravadas é vitalício, sujeito apenas à existência da plataforma onde estão hospedadas.

3. Pagamentos e Reembolsos

O pagamento é processado via plataforma Kiwify. A política de reembolso segue estritamente as diretrizes da plataforma e a legislação vigente.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo vídeos, textos, códigos (exceto boilerplates explicitamente marcados como Open Source ou de uso livre), marcas e logotipos são propriedade exclusiva de Nilson Massarenti/Produx Code e estão protegidos por leis de direitos autorais.

5. Isenção de Responsabilidade

Os resultados obtidos com o método Spec-Driven Development (SDD) podem variar de pessoa para pessoa, dependendo do esforço, dedicação e background técnico de cada aluno. Não garantimos resultados financeiros ou de carreira específicos.

6. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas via e-mail ou aviso na plataforma do curso.

7. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato através do e-mail de suporte informado na área de membros.